Política de Privacidade

Política de Privacidade

A AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.662.786/0001-87, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, visitantes e demais titulares de dados (“Usuário” ou “Titular”). Esta Política de Privacidade descreve como realizamos a coleta, o uso, o compartilhamento, o armazenamento e a proteção de dados pessoais, bem como os direitos do Titular, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, canais de atendimento, website, aplicativos, plataformas e/ou ao contratar nossos produtos, o Titular declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política, quando aplicável.

Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais diretamente do Titular, por meio de nossos canais (site, atendimento telefônico, WhatsApp, e-mail, loja física, formulários, contratos e/ou aplicativos), bem como de forma automática, quando o Titular navega em nossas páginas ou utiliza nossos sistemas.

Dados fornecidos pelo Titular

• Dados cadastrais: nome completo/razão social, CPF/CNPJ, data de nascimento (quando aplicável), estado civil (quando necessário), nome da mãe (quando necessário), endereço, e-mail, telefone.
• Dados de contratação e atendimento: número de contrato, plano contratado, solicitações, protocolos, histórico de atendimento, reclamações, gravações de chamadas (quando realizadas), interações em canais digitais.
• Dados financeiros e de cobrança: informações para faturamento, forma de pagamento, dados bancários (quando aplicável), histórico de pagamentos, inadimplência, negociação e informações necessárias para emissão de notas fiscais.
• Documentos e comprovações: cópias de documentos de identificação e comprovantes de residência/renda, quando necessários para contratação, validação cadastral, prevenção a fraudes ou cumprimento legal/regulatório.

Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e hora de acessos, geolocalização aproximada (derivada do IP), identificadores de dispositivo e navegador, páginas visitadas, logs de acesso e cookies/tecnologias semelhantes (quando utilizados).
• Dados técnicos e de rede: registros de conexão, informações de desempenho e qualidade do serviço, eventos de falha, métricas de uso e informações técnicas necessárias para operação, suporte e segurança.

Dados provenientes de terceiros

Em situações específicas, poderemos receber dados pessoais por meio de terceiros, tais como parceiros comerciais, empresas de cobrança, bureaus de crédito e/ou prestadores de serviços, sempre observando as finalidades legítimas e a legislação aplicável.

Uso de informações

Os dados pessoais coletados são utilizados conforme a finalidade informada ao Titular e de acordo com bases legais previstas na LGPD, tais como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento.

Utilizamos os dados pessoais, principalmente, para:

• Prestação dos serviços: viabilizar a contratação, ativação, instalação, manutenção, suporte técnico e atendimento.
• Gestão contratual e administrativa: emissão de documentos, faturamento, cobrança, processamento de pagamentos, gestão de inadimplência e atendimento de solicitações relacionadas ao contrato.
• Comunicações: enviar informações operacionais, avisos de manutenção, alterações de serviços, notificações de segurança, atualizações contratuais e comunicações relacionadas ao atendimento.
• Melhoria e desenvolvimento: analisar desempenho, aperfeiçoar nossos produtos, serviços, canais e processos, inclusive por meio de estatísticas e análises internas.
• Segurança e prevenção a fraudes: detectar, prevenir e investigar fraudes, acessos indevidos, incidentes de segurança e outras atividades potencialmente ilícitas.
• Cumprimento legal e regulatório: atender exigências legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes.
• Marketing e ofertas: quando permitido, realizar campanhas, ofertas e comunicações de marketing relacionadas aos nossos serviços. Quando a base legal aplicável for o consentimento, o Titular poderá revogá-lo a qualquer momento, nos termos da lei.

Compartilhamento de dados

A AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para cumprir finalidades legítimas e específicas, incluindo:

• Prestadores de serviço e fornecedores: empresas que nos apoiam em atividades essenciais (ex.: instalação, manutenção, suporte, hospedagem, armazenamento em nuvem, atendimento, auditoria, consultoria, segurança da informação, meios de pagamento, emissão de nota fiscal, logística e ferramentas de comunicação).
• Instituições financeiras e meios de pagamento: para processar pagamentos, conciliações, estornos e rotinas de cobrança.
• Empresas de cobrança e recuperação de crédito: para gestão de recebíveis e procedimentos de cobrança, quando aplicável.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou atendimento a determinações judiciais/administrativas.
• Operações societárias: em caso de reorganizações societárias, fusão, aquisição ou incorporação, hipótese em que os dados podem ser transferidos, observadas as garantias legais e esta Política.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para atender às finalidades previstas. Exigimos de nossos parceiros e fornecedores padrões adequados de segurança e confidencialidade, conforme aplicável.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Dentre as medidas de segurança, podem ser utilizadas, conforme o caso:

• controles de acesso a sistemas e ambientes;
• segregação de perfis e credenciais;
• registro e monitoramento de eventos (logs);
• uso de criptografia e/ou técnicas de proteção de tráfego, quando aplicável;
• rotinas de backup e recuperação;
• políticas internas e treinamento de colaboradores;
• gestão de vulnerabilidades e incidentes.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso o Titular identifique ou suspeite de qualquer incidente que possa comprometer seus dados, recomendamos que entre em contato imediatamente pelos canais indicados nesta Política.

Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o Titular poderá exercer, mediante requisição, os seguintes direitos, entre outros previstos em lei:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• Informação sobre compartilhamentos com entidades públicas e privadas, quando aplicável;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o tratamento se basear em consentimento;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento, quando cabível, nas hipóteses previstas em lei;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável, nos termos da LGPD.

Para sua segurança, poderemos solicitar informações e/ou documentos adicionais para comprovar a identidade do solicitante antes de atender à requisição. As solicitações serão respondidas dentro de prazos razoáveis e conforme os prazos legais aplicáveis.

Contato para dúvidas

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou para exercer seus direitos como Titular, entre em contato com a AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. pelos canais abaixo, indicando no assunto “Privacidade” ou “LGPD”, sempre que possível:

• Razão social: AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
• CNPJ: 09.662.786/0001-87
• Canal de contato: e-mail e/ou formulário de atendimento disponibilizado em nossos canais oficiais.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças em nossos serviços. Recomenda-se a consulta periódica desta página para verificação da versão vigente.